Como podemos combater a atual crise da habitação e garantir que todos na Europa beneficiam de habitação sustentável e a preços acessíveis? O que é preciso mudar para que as políticas de habitação sirvam o bem comum?
Tendo como pano de fundo o tema «Habitação para todos: municípios e regiões progressistas constroem o futuro da política de habitação», o Grupo do Partido Socialista Europeu (Grupo do PSE) no Comité das Regiões Europeu realizará a sua reunião anual fora da sede na sexta-feira, 5 de abril de 2024, em Portimão (Portugal), a convite de Isilda Gomes, membro do Grupo do PSE e presidente do município de Portimão.
O evento visa debater um plano europeu abrangente para a habitação a preços acessíveis, que deverá ser a principal prioridade da futura Comissão Europeia.
Entre os principais oradores contam-se o cabeça de lista do Partido Socialista Europeu (PSE) nas eleições europeias de 2024, Nicolas Schmit, a vice-presidente do Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD) e ministra federal da Habitação, Klara Geywitz, e o secretário-geral do Partido Socialista Português (PS), Pedro Nuno Santos.
Os meios de comunicação social são convidados a inscrever-se para participarem presencialmente no evento.
O presidente do Grupo do PSE, Christophe Rouillon, declarou: «Hoje, dezenas de milhões de europeus estão sobrecarregados com os custos de habitação. É um revelador da crise económica, da degradação social e ao mesmo tempo, da emergência ecológica. A UE precisa encontrar novos recursos para tornar o direito à habitação acessível uma realidade. Em Portimão, líderes locais e regionais socialistas apresentarão propostas concretas para que a UE responda a esta necessidade urgente dos europeus.»
Isilda Gomes, presidente da Câmara Municipal de Portimão, salientou: «Para Portimão é uma honra poder acolher este encontro do O Grupo do Partido Socialista Europeu. Em Portugal o direito à Habitação foi uma das conquistas de abril, e, no mês em que se comemora os 50 anos da Revolução dos Cravos, regista-se o simbolismo deste tema ser um ponto de partida para um debate à escala europeia, o que evidencia a sua importância e atualidade para todas as cidades e regiões europeias. A definição clara de uma estratégia de habitação, à escala europeia, é de suprema importância para as cidades poderem incrementar a igualdade de oportunidades, dar mais esperança aos nossos jovens e a reforçar a nossa capacidade de atração de quadros superiores. Acredito que, uma solução transversal, respeitando à diversidade dos países, será um elemento fundamental para o sucesso do futuro das políticas de habitação.»
Nicolas Schmit, cabeça de lista do Partido Socialista Europeu (PSE) nas eleições europeias de 2024, sublinhou: «Dezenas de milhões de europeus gastam quase metade do seu rendimento na habitação e muitos mais não têm meios para manter as suas casas adequadamente aquecidas. Os mais afetados são os jovens, os idosos, as famílias monoparentais e as pessoas vulneráveis. É fundamental investir mais na habitação social e a preços acessíveis na Europa. Enquanto candidato cabeça de lista da nossa família política, aguardo com especial expectativa o diálogo com os cidadãos em Portimão, onde iremos debater desafios europeus prementes para os jovens, como a crise da habitação. Desde a luta contra o excesso de arrendamentos de curta duração até aos programas que apoiam financeiramente os cidadãos vulneráveis para renovarem as suas casas, nós, sociais-democratas, garantiremos que todos possam ter uma habitação digna. É esta a Europa que queremos!»
Pedro Nuno Santos, secretário-geral do Partido Socialista Português, acrescentou: «No coração de Portimão, o Grupo do Partido Socialista Europeu no Comité das Regiões convocou uma assembleia crucial de socialistas e sociais-democratas vindos de toda a Europa. Este encontro não se resume a uma simples conferência; é um apelo claro à ação para todos nós na família progressista, antes das eleições europeias. Os líderes locais e regionais socialistas - presidentes de câmara, vereadores e presidentes regionais - desempenham um papel indispensável na mobilização das comunidades e na definição de políticas que reflitam os nossos valores comuns de solidariedade, equidade e sustentabilidade. À medida que nos aproximamos das eleições europeias, a troca de ideias e compromissos que estabelecemos aqui em Portimão serão a base da nossa visão de uma Europa mais social e progressista. Esta é a Europa pela qual lutamos, e são os socialistas locais e regionais que que estão na linha da frente.»
