11 October 2016
Representantes locais e regionais progressistas de toda a Europa opõem-se firmemente à suspensão dos fundos estruturais para Espanha e Portugal

Representantes locais e regionais progressistas de toda a Europa opõem-se firmemente à suspensão dos fundos estruturais para Espanha e Portugal

Na sua reunião de hoje, que antecedeu a plenária do CR, os membros do Grupo do PSE reiteraram a sua firme oposição a uma eventual suspensão pela Comissão Europeia de fundos europeus para Espanha e Portugal, que – tal como anunciado a 4 de outubro pelos Comissários Jyrki Katainen e Corina creţu no diálogo estruturado com o Parlamento Europeu – poderá seguir-se à apresentação dos projetos de planos orçamentais pelos Governos português e espanhol, que terá lugar no dia 15 de outubro.

A presidente do Grupo do PSE, Catiuscia Marini, também presidente da região da Úmbria (Itália), salientou que «o Comité das Regiões (e o nosso grupo em particular) opõe-se firmemente, desde o início, à aplicação da condicionalidade macroeconómica. Não se pode retirar investimento da UE aos municípios e regiões devido às políticas seguidas pelos governos nacionais. Tal seria tanto mais incoerente, na medida em que Espanha e Portugal foram absolvidos de qualquer culpa em agosto, quando se tomou a decisão de não lhes impor sanções. Enquanto órgãos de poder local e regional, podemos assegurar que a macrocondicionalidade não é um incentivo positivo e não nos incita a fazer melhor. Pelo contrário, apenas entrava a nossa capacidade de investimento».

Em resposta à declaração de Jyrki Katainen, vice-presidente da Comissão Europeia, de que «os níveis regionais e nacionais, em conjunto, formam uma única economia», sublinhou que «não existe uma economia nacional única, mas muitas disparidades económicas e estruturais entre as regiões, que fazem parte da diversidade da Europa e que não podem ser corrigidas através de uma abordagem universal única».

«Apelamos à Comissão Europeia para que não tome medidas contraproducentes. Uma suspensão de fundos poria gravemente em causa a solidariedade, que constitui a própria essência da política de coesão», concluiu.

No segundo dia da reunião plenária, o Comité das Regiões deverá adotar uma resolução sobre o «Semestre Europeu de 2016 e perspetivas para a Análise Anual do Crescimento para 2017», que reafirma a sua oposição à condicionalidade macroeconómica.

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